Documentos

A Legislação tem mudado muito nos últimos anos. Por isso é muito importante a atualização constante, estudo e esforço para os direitos dos Professores não serem usurpados, muitas vezes, por mera ignorância. A nossa melhor proteção é a informação. Vamos ajudá-los compartilhando a seguir as principais documentações de interesse do Magistério.

ESTATUTOS

🔵 Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Osasco (Lei Complementar nº 352/2019)

🔵 Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Osasco (Lei nº 836, DE 17 de abril 1969)

CRONOGRAMAS DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS

🔵 Cronograma de datas – Ações Administrativas e Atribuições de Aulas

🔵 Cronograma de datas – Ações Administrativas

REDES CREDENCIADAS

🔵 Plena Saúde

DECRETOS

🔵 Decreto Nº 13.200 – Acumulação de Cargos

🔵 Decreto Nº 13.755 – Auxilio Melhor Idade

CONCURSO PÚBLICO

🔵 Concurso Público Nº 003/2023

LEIS

🔵 Lei Orgânica de Osasco

🔵 Lei Nº 836/1969 – Faltas e Atrasos

🔵 Lei Ordinária Nº 1182/1972 – Estatuto dos Servidores

🔵 Lei Complementar Nº 423/2023 – Enquadramentos e Vencimentos

🔵 Lei Nº 5280/2023 – Maria da Penha Vai à Escola

🔵 Projeto de Lei Complementar 14/2023 – Plano de Carreira e Remuneração

PORTARIAS

🔵  Portaria sobre o Estágio Probatório 2020

🔵 Portaria Nº 07/2020  – Classificação das Escolas/Difícil

🔵 Portaria nº 64/2022 – Avaliações de Desempenho

🔵 Retificação Portaria Nº 64/2022 – Avaliação de Desempenho

🔵 Portaria Nº 65/2022 – Atribuição de Classe/Vagas a Professores PEBs e PDIs

🔵 Portaria Nº 05/2023 – Atribuição a Título de Carga Suplementar

🔵 Portaria Nº 33/2023 – Atribuição de Classe/Aulas a Título de Carga Suplementar

🔵 Portaria Nº 81/2023 – Atribuição de Classe PEBs, PDIs – Ano 2024

🔵 Portaria Nº 83/2023 – Atribuição de Aulas – Sala de Apoio Pedagógico

🔵 Portaria Nº 84/2023 – Atribuição de Aulas – Projeto Leitura – Ano 2024

🔵 Portaria Nº 85/2023 – Atribuição de Aulas – Projeto Professor Mediador/Libras

🔵 Portaria Nº 74/2023 – Regulamentação de Alteração de Jornada

🔵 Portaria Nº 64/2022 – aplicação da Avaliação de Desempenho

🔵 Portaria Nº 73/2023 – Serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação

🔵 Portaria Nº 87/2023 – Projeto Múltiplas Linguagens

🔵 Portaria Nº 3196/2023 – Portaria ou Título de Nomeação do Servidor

🔵 Portaria Nº 26/2023 – Atribuição de classes e Título de Carga Suplementar

🔵 Portaria Nº 80/2023 – Atribuição Carga Suplementar/Projeto de Informática

🔵 Portaria Nº 29/2023 – Recursos do Concurso Professor Inovador

OUTROS DOCUMENTOS

🔵 Recursos – Atribuição Interna

🔵 Lista de Unidades Escolares

🔵 Licença sem Vencimentos

🔵 Gratificação de Função

🔵 Resolução CME Nº 01/2019

🔵 Avaliação de Desempenho e Conhecimento