Documentos
A Legislação tem mudado muito nos últimos anos. Por isso é muito importante a atualização constante, estudo e esforço para os direitos dos Professores não serem usurpados, muitas vezes, por mera ignorância. A nossa melhor proteção é a informação. Vamos ajudá-los compartilhando a seguir as principais documentações de interesse do Magistério.
Novas orientações sobre biometria na Educação de Osasco
PLANO DE CARREIRA
🔵 Lei Complementar n° 416, de 25 de abril de 2023
ESTATUTOS
🔵 Estatuto do Servidor (Funcionário) Público de Osasco (Lei nº 836, DE 17 de abril 1969)
CRONOGRAMAS DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS
🔵 Cronograma de datas – Ações Administrativas
REDES CREDENCIADAS
🔵 AMEPLAN
DECRETOS
🔵 Decreto Nº 13.200 – Acumulação de Cargos
🔵 Decreto Nº 13.755 – Auxilio Melhor Idade
CONCURSO PÚBLICO
🔵 Concurso Público Nº 003/2023
LEIS
🔵 Lei Complementar Nº 423/2023 – Enquadramentos e Vencimentos
🔵 Lei Nº 5280/2023 – Maria da Penha Vai à Escola
PORTARIAS
🔵 Portaria n° 16/2026 – Organização das Salas de Recursos Multifuncionais do AEE IOMO
🔵 Portaria n°02/2026 – Organização das Unidades e Calendário 2026
🔵 Portaria n°02/2026 – Retificação Organização das Unidades
🔵 Portaria nº 71/2025 – Projeto Múltiplas Linguagens 2026
🔵 Portaria nº 70/2025 – Projeto SAP
🔵 Portaria nº 73/2025 – Projeto Informática
🔵 Portaria nº 72/2025 – Projeto Leitura
🔵 Portaria Nº 69/2025 – Projeto Xadrez
🔵 Portaria nº 04/2025 – Carga Suplementar
🔵 Portaria nº 63/2025 – Avaliações de Desempenho
🔵Portaria nº 63/2025 – Retificação Avaliações de Desempenho
🔵 Portaria Nº 74/2023 – Regulamentação de Alteração de Jornada
🔵 Portaria Nº 64/2022 – aplicação da Avaliação de Desempenho
🔵 Portaria Nº 73/2023 – Serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação
🔵 Portaria sobre o Estágio Probatório 2020
OUTROS DOCUMENTOS