Prefeitura anuncia descongelamento do tempo para contagem das letras, quinquênio e sexta-parte dos Professores
Após uma série de solicitações formais e um trabalho de articulação política constante, a APOS conseguiu um importante avanço. A Prefeitura de Osasco anunciou oficialmente, dia 23 de março, o descongelamento do tempo para contagem dos direitos dos Servidores, suspensos no período da pandemia. A medida, aguardada com ansiedade pelos Professores e demais áreas, foi confirmada pelo prefeito Gerson Pessoa através de vídeo – garantindo enquadramento para aqueles que fizerem jus e retroativo apenas ao período de 12 de janeiro de 2026 até 31 de março.
PAGAMENTOS RETROATIVOS
Pagamentos anteriores ao período de 12 de janeiro de 2026 até 31 de março devem seguir uma série de regras previstas na Lei Complementar nº 226/26. Clique aqui e confira a lei! Esta é uma etapa a qual ainda não temos posicionamento, apesar de constar em nossas Pautas de Reivindicações junto à Administração.
HISTÓRICO
O avanço é fruto de iniciativa da diretoria da APOS, que desde o início do ano, logo quando a legislação federal permitiu a retomada, realizou três protocolos distintos junto ao Governo. A APOS encaminhou solicitações à Secretaria de Administração, à Secretaria de Educação e diretamente ao gabinete do prefeito Gerson Pessoa. O objetivo foi garantir a imediata reativação da contagem do tempo para benefícios previstos na carreira do Professor, interrompidos entre maio de 2020 e dezembro de 2021 devido às medidas emergenciais da pandemia.
RECONHECIMENTO NECESSÁRIO
Em pronunciamento oficial, o prefeito Gerson Pessoa confirmou o descongelamento e detalhou os benefícios que voltam a ser computados automaticamente.
“A Prefeitura irá retornar a contagem dos benefícios dos Servidores referente ao período de maio de 2020 a dezembro de 2021, que havia sido congelado durante a pandemia. Com essa medida, voltamos a considerar direitos importantes, como adicional por tempo de serviço, a progressão de letras e a sexta-parte”, afirmou o chefe do Executivo. O prefeito destacou ainda que a medida visa valorizar quem atua na linha de frente do serviço público municipal.
